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Internet das Coisas no Brasil: ANATEL precisa quebrar barreiras e desburocratizar

Qual o papel da Anatel no importante momento de desenvolvimento da Internet das Coisas no Brasil?

A Anatel percebe que atualmente, a Internet das Coisas tem sido alvo de diversas discussões quanto à sua regulamentação no Brasil. As discussões são necessárias visto a grande variedade de objetos que o campo abrange, indo desde carros automatizados a casas inteligente e sistemas de iluminação controlados pela internet, entre vários outros.

No entanto, para o gerente de regulação da Anatel, Nilo Pasquali, a grande questão no momento é saber se queremos criar novas regras ou apenas adequar aquelas já existentes. Segundo ele, as discussões atuais seguem a lógica estabelecida em 2013 que busca a desregulamentação de forma a eliminar obstáculos que impeçam o avanço das novas tecnologias no Brasil.

Recentemente, publicamos um importante artigo sobre a: Internet das Coisas no Brasil: será que já estamos preparados? Hoje, traremos informações sobre a viabilidade técnica e o papel da ANATEL neste cenário.

 

“O pensamento no momento não é criar um marco regulatório para IoT. Ao contrário, a ideia é fazer o mapeamento dos obstáculos existentes na regulação para o desenvolvimento da Internet das Coisas no Brasil e removê-los” Nilo Pasquali, Gerente de Regulação da ANATEL

Entre os desafios existentes no momento está a necessidade de revisar o regulamento sobre exploração do serviço móvel pessoal (SMP) por meio de rede virtual (RRV).

Além disso, será preciso fazer estudos sobre a regulação das operadoras móveis virtuais (MVNOs), regras de numeração, roaming permanente e qualidade de serviço. “É preciso discutir se haverá maior flexibilidade para o modelo de credenciado, se serão retiradas as obrigações do modelo autorizado e se será criado um modelo específico para o mercado de Internet das Coisas”, explica Pasquali.

 

Comentário dos especialistas da Phygitall sobre a regulamentação da IoT no Brasil.

Considerando-se os fatores técnicos, a atual composição das faixas de frequência no Brasil é favorável para o desenvolvimento da IoT. Mesmo assim, consideramos que tecnologias que utilizam espectro não-licenciado (Banda ISM – Industrial, Scientific, Medical) devem ser priorizadas, devido ao seu baixo custo de implantação e possibilidade de geração de negócios imediatos.

A Phygitall Soluções em Internet das Coisas e a Rede IoT Brasil consideram que a camada de conexão OTA (Over The Air), padrão de transmissão entre dispositivos e gateways não necessita, nem deve ser regulada. O endereçamento por IP deve ser feito na camada de cloud, permitindo assim que diversos dispositivos sejam incluídos a uma rede IoT específica sem a necessidade de um identificador específico na WEB. Isto simplifica os procedimentos de interface entre sistemas e tecnologias, gerando interoperabilidade e conectividade.

Para nós da Phygitall, as soluções de conectividade IoT em área ampla (ex. LoRa), ideais para soluções na agricultura, que se baseiam em espectro não licenciado, possuem maior potencial para a ampla adoção em comparação às soluções de espectro licenciado. Isso também é verdade para soluções em cidades Inteligentes ou smartcities.

 

Espectro não licenciado reduzido pela ANATEL

Já houve uma redução do espectro não licenciado pela ANATEL na faixa de 907,5 – 915 MHz, restando apenas 2 faixas 902 – 907,5MHz e 915 – 928MHz, é imperativo que a ANATEL não permita uma redução ainda maior deste espectro, uma vez que diminuirá a competitividade de equipamentos produzidos nacionalmente, para exportação.

Considerando aspectos relacionados a redes e comunicação de dados, existe outra questão relevante que deve ser observada para um correto diagnóstico da IoT no Brasil. O setor de IoT não deve sofrer regulação do governo, no que diz respeito a criação de barreiras burocráticas, e de licenciamento.

 

“É necessário que haja liberdade para o desenvolvimento de soluções para que todo o potencial da Internet das Coisas seja atingido rapidamente.”  

Gustavo Nascimento – CEO da Phygitall Soluções em Internet das Coisas

Quando pensamos estrategicamente na indústria nacional como produtora de componentes eletrônicos e sensores voltado a atender não só o mercado local mas também para exportação, a grande questão em IoT quanto a interoperabilidade está no fato de que muitas coisas que se tornarão conectadas são móveis. Ou seja, transitam entre cidades, regiões e até mesmo países. Mantê-la em funcionamento em todos estes lugares é algo à ser pensado quando do desenvolvimento do produto. Por exemplo, o uso da banda ISM, utilizada em LPWANs (Low Power Wide Area Network), que foi regulada pela ITU estabelece 2 faixas de frequência principais 863-870MHz na Europa e 902-928MHz nas Américas, Ásia e África, um dispositivo ideal deve operar em ambas as faixas.

 

Plano Nacional de Internet das Coisas

Recentemente, em consulta pública sobre o Plano Nacional de Internet das Coisas, foram feitas as seguintes perguntas:

Qual a necessidade de desenvolvimento de novos padrões de acesso para atender as necessidades específicas da IoT? 

Em que pese as tecnologias de acesso que podem ser adotadas na implantação de um ecossistema de Internet das coisas, em sua opinião, quais se mostram mais interessantes ou à prova de futuro e por quê?

Em resposta a essas questões, a Phygitall afirma que, devido ao grande número de empresas e entidades que compõem a LoRa Alliance, cerca de 400, sem dúvida a tecnologia LoRaWAN será a principal no âmbito das LPWAN. Não há porque criarmos um padrão específico para o Brasil. A consolidação de tecnologias amplamente apoiadas por entidades internacionais como a LoRa Alliance oferece uma grande oportunidade para o país ser um exportador de produtos e serviços em Internet das Coisas.

 

Anatel

A Phygitall apoia a tecnologia LoRaWAN do tipo LPWAN, padronizada pela LoRa Alliance para Internet das Coisas

Dessa forma, o apoio ao desenvolvimento dessas tecnologias e protocolos deve ser o foco quando nos referimos a padrões. Um padrão internacional permite a utilização de dispositivos em diversos países. As tecnologias hoje disponíveis estão diretamente relacionadas às pessoas. Os smartphones estão presentes em nosso dia-a-dia, no entanto sua baixa eficiência energética (Redes Móveis 3G e 4G oferecem poucas horas de uso) e curto alcance (Bluetooth e Wifi = apenas alguns metros), geram grandes entraves ao desenvolvimento de sensores de baixo consumo de energia, grande alcance e baixo custo de produção.

Concluímos que, é fundamental desburocratizar e não criar mais regras, evitando assim, o atraso do desenvolvimento de novas tecnologias no Brasil. Só assim, não ficaremos na sombra dos avanços tecnológicos do resto do mundo.

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Fonte: Equipe de comunicação Phygitall / Computer Word.

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